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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de engenharia de atualização das plantas arquitetônicas da edificação principal térrea (2.328,62 m²), da edificação do Grupo de Avaliação e Acompanhamento de Pacientes Especiais - GAAPE (291,87 m²), e elaboração/atualização do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).

COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA

Valor estimadoR$ 49.600,00
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP00394502000144-1-013603/2026Processo63995.002217/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 09:12Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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