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DispensaDivulgada no PNCP

Justifica-se a inclusão extemporânea da presente demanda no PGC devido ao surgimento de necessidade superveniente e imprevista nesta unidade, a qual não era passível de planejamento no período regular de cadastramento. A contratação tornou-se indispensável para atender a novas diretrizes operacionais do órgão, garantindo o pleno cumprimento das nossas atribuições institucionais

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ

Valor estimadoR$ 58.875,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00394502000144-1-013626/2026Processo63105.002234/2026-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 11:01Abertura15/10/2026, 11:00Encerramento20/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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