DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços especializados de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, controle de formigas, descupinização e manejo/remanejamento de ninhos de marimbondos, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, produtos saneantes desinfestantes regularizados perante a ANVISA, insumos, assistência técnica, certificados e relatórios técnicos, na IMBEL - Fábrica da Estrela.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE
Dados da publicação
Compra234Controle PNCP00444232000139-1-001286/2026Processo65509.002992/2026-81ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FELocalMagé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.