DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Máquina de Gelo para o Rancho do NPaPiraja,conforme quantidades , condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia anexo do Aviso de Contratação.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00394502000144-1-013638/2026Processo63244.000142/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSOLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:01Abertura15/10/2026, 14:53Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude de não haver licitação vigente
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.