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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção e instalação de portas vidro e fechaduras biométricas com o fornecimento de peças e materiais. A contratação decorre da necessidade de modernização, adequação e reforço da infraestrutura de segurança e controle de acesso utilizada pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo (EPM).

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA

Valor estimadoR$ 18.719,99
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394502000144-1-013648/2026Processo63044.001380/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:40Abertura15/10/2026, 16:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

  1. A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e melhoria das condições de habitabilidade dos camarotes do Navio Auxiliar Pará, mediante o fornecimento de lâmpadas e maçanetas. As lâmpadas são necessárias para assegurar iluminação adequada, contribuindo para a segurança, o conforto e a execução das atividades diárias a bordo, enquanto as maçanetas destinam-se à reposição de componentes danificados ou desgastados, garantindo o adequado funcionamento das portas e a privacidade dos compartimentos. Dessa forma, a aquisição contribui diretamente para a conservação das instalações e para a manutenção de condições adequadas de habitabilidade e segurança para a tripulação.COMANDO DA MARINHA26 · Belém/PA · Dispensa · 08/10/2026
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