DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção corretiva no motor elétrico da máquina de reboque da Corveta Caboclo.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00394502000144-1-013646/2026Processo63028.001536/2026-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:34Abertura15/10/2026, 16:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.