DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, da aquisição de Materiais de Expediente para a Policlínica Naval de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90145Controle PNCP00394502000144-1-013691/2024Processo63471002334202477ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2024, 10:35Abertura14/10/2024, 10:35Encerramento23/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado CATMAT e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.