DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de desinsetização, descupinização e desratização, nas dependências internas e externas das Organizações Militares do Complexo Aeronaval, com fornecimento de material e EPI aos executores. Conforme detalhamento constante no anexo II do Aviso.
COMANDO DA MARINHA · CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
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Compra153Controle PNCP00394502000144-1-013753/2026Processo63398.001751/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 14:25Abertura16/10/2026, 18:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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