DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para Especialização de Guardião de Piscina (Habilitação Técnica Profissional), destinado a militares do Sanatório Naval de Nova Friburgo, com a finalidade de capacitá-los para atuação na prevenção de acidentes e na segurança dos frequentadores das instalações aquáticas da Unidade.
COMANDO DA MARINHA · SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP00394502000144-1-013652/2026Processo63069.003087/2026-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGOLocalNova Friburgo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:50Abertura15/10/2026, 16:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.