DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Internet via satélite de alta velocidade para uso em alto-mar, destinado ao fornecimento de acesso à banda larga ilimitada, com velocidade mínima de 200 Mbps para download, 25 Mbps para upload e latência inferior a 99 ms
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA CONSTITUICAO - MM
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502000144-1-013761/2026Processo63291.000987/2026-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA CONSTITUICAO - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 15:15Abertura16/10/2026, 15:30Encerramento21/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observar atentamente o Termo de Referência em anexo
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.