DispensaDivulgada no PNCP
ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO MATERIAL NA DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Aquisição de material de papelaria personalizado. Que visa atender o Programa Paralímpico
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP00394502000144-1-013873/2026Processo63129004255202662 115/2026ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.