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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis).

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA

Valor estimadoR$ 174.985,91
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP49582441000138-1-000037/2026Processo50905.002175/2026-83ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraPORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/09/2026, 13:27Abertura28/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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