DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para publicação de aviso de licitação referente a Pregão Eletrônico em jornal de grande circulação, conforme legislação vigente.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA
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Compra77Controle PNCP00394502000144-1-013935/2026Processo63487.001003/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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