DispensaDivulgada no PNCP
Contratação a prestação de serviços especializados de pesquisa, leitura, processamento, seleção e envio de publicações oficiais em formato eletrônico, conhecido como ``Recorte Digital``, contemplando a identificação e encaminhamento das publicações de interesse da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro – CODERTE.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ
Dados da publicação
Compra06445/202Controle PNCP42498600000171-1-003950/2026ProcessoSEI-100004/000767/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraCOMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez