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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de Editais e Chamadas Oficiais em jornais de grande circulação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 9.060,00
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Dados da publicação

Compra05572/202Controle PNCP42498600000171-1-003456/2026ProcessoSEI-150001/008037/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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