DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Freezer Vertical
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GUANABARA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-013954/2024Processo63443000864202418ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GUANABARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2024, 16:45Abertura16/10/2024, 16:44Encerramento21/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 11.871/2023.