DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de revisão e inspeção geral de balsas salva-vidas para as embarcações do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTE
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Compra90087Controle PNCP00394502000144-1-013985/2024Processo63274003803202400ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTELocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2024, 09:06Abertura17/10/2024, 09:06Encerramento22/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Recomendação nº 40 da SEGES
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