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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Unidades de Descarga Hidrostática para as balsas salva-vidas do Navio-Patrulha Maracanã

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTE

Valor estimadoR$ 5.592,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90084Controle PNCP00394502000144-1-013989/2024Processo63522000352202471ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTELocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2024, 09:14Abertura17/10/2024, 09:14Encerramento22/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Recomendação nº 40 SEGES

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5212-5/00Carga e descarga

  1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. VÁLVULA DE DESCARGA RLMUNICIPIO DE TARUMA1055 · Tarumã/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte/fretamento, destinados à remoção e transporte de 30 (trinta) mesas, a serem retiradas nas dependências do SESI, em CAMPINAS/SP, e transportadas até a E.M.E.F. HUMBERTO PIVA, no município de PEDREIRA/SP, incluindo o fornecimento de ajudante(s) necessário(s) para as atividades de carga, descarga e movimentação dos materiais. - CONFORME ODS 4 – Educação de Qualidade - ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis - ODS 11 – Cidades e Comunidades SustentáveisMUNICIPIO DE PEDREIRA739 · Pedreira/SP · Dispensa · 13/08/2026
  4. Aquisição de medicamentos (Material Consumo), incluindo transporte, descarga e entrega técnica, para a seção de saúde e gabinete odontológico do 12º GAAAE.COMANDO DO EXERCITO83 · Jundiaí/SP · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisicao de item reparo de valvula de descarga para manutencao necessaria no municipio setor de obras.MUNICIPIO DE PINDORAMA1954 | Processo 2192 · Pindorama/SP · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de carga, descarga, transporte e movimentação terrestre de carga a ser realizado utilizando-se de mão de obra, equipamentos, veículos de transporte de cargas e acessórios próprios para cada tipo de item a ser transportado ou movimentado, objetivando o transporte de equipamentos, móveis hospitalares e demais objetos de interesse do HCFAMEMA que sejam inservíveis para o NADMEI.HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA489 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Aquisição de 5 (cinco) conjuntos completos, cada qual composto por 1 (um) recipiente transportável de aço para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), tipo P45, em perfeito estado de conservação e uso, com capacidade para acondicionamento de 45 kg de GLP, entregue cheio com a respectiva carga inicial de 45 kg, incluindo transporte, descarga e entrega no local indicado, conforme condições, especificações e exigências deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAULINIA25698 · Paulínia/SP · Dispensa · 12/08/2026
  8. 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Cabine de Barramento, Grupo Gerador e Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) – para-raios, das Unidades da FDE (Edifício Sede e Depósito Lapa)FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO234 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
  9. CAIXA DE DESCARGAMUNICIPIO DE ANDRADINA5719 · Andradina/SP · Dispensa · 11/08/2026
  10. FORNECIMENTO DE REPARO PARA VÁLVULA DE DESCARGA, LAVATÓRIO DE LOUÇA E ACABAMENTO PARA CAIXA DE DESCARGA(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTM116 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “descarga”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTOS/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.