DispensaDivulgada no PNCP
A dispensa de licitação em apreço tem como o objeto contratação de empresa para realização dos serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE) com fornecimento de mão de obra, produtos, acompanhamento técnico, emissão de certificado técnico e todos os impostos relativos aos serviços necessários para 03 (três) cisternas com capacidade de 116m³, uma cisterna de 29m³, 01 (uma) cisterna com capacidade de 10m³ e 02 (dois) reservatórios.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394502000144-1-014071/2026Processo63116.003971/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 11:11Abertura21/10/2026, 14:00Encerramento26/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.