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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação para melhor proposta para a contratação do Serviço de Coleta, transporte, tratamento e Destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, para o Colégio Naval. , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · COLEGIO NAVAL

Valor estimadoR$ 9.587,88
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP00394502000144-1-014077/2026Processo63141.003564/2026-5ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOLEGIO NAVALLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 11:27Abertura23/10/2026, 09:00Encerramento29/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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