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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Prestação de serviço de Curso de Condutor de Veículo de Emergência, visando a qualificação dos motoristas para conduzirem as ambulâncias do Hospital Naval de Brasília.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA

Valor estimadoR$ 2.140,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00394502000144-1-014233/2026Processo63060.006806/2026-64ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de até 10 (dez) veículos SUV Médio (C-SUV), sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, seguro total, manutenção integral e entrega na sede do CFO. A ata terá vigência inicial de 12 (doze) meses, ao passo que os contratos dela decorrentes terão vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes no Termo de Referência prevalecerão as últimas. A licitação será realizada em item único, com julgamento pelo menor preço global correspondente à estimativa de 10 (dez) veículos-mês (10 veículos × 12 meses), preservando-se como componente obrigatório da proposta o preço mensal unitário por veículo.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA25 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  2. Contratação de serviços contínuos de Locação de 06 (seis) Veículos tipo camionete 4x4, sem motorista, cabine dupla: ano de fabricação igual ou superior a 2024, cor branca, motor movido a Diesel e/ou à biodiesel, de no mínimo 1,956 cilindradas ou superior, potência do motor não inferior a 170,0 cv, câmbio manual ou automático com no mínimo 05 (cinco) marchas a frente e 01 (uma) a ré, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, freio a disco ABS, com sistema de proteção de impacto frontal (Air bag duplo), rodas com padrão mínimo aro 16, com protetor do motor e câmbio, capacidade mínima de carga de 1.000kg, película de maior proteção de acordo com a lei, vidros e travas elétricas, cinto de segurança para todos os ocupantes, com seguro total contra danos materiais e terceiros, com sistema de rastreamento e bloqueamento antifurto, em excelente estado de conservação e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por lei; som, estribo, rabicho, tapetes, estepe, triangulo e macaco e emissões de máximas de acordo com o Programa de Controle da Poluição do AR por Veículos Automotores (PROCONVE), quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, acessórios, por conta da contratada, exceto combustível, para atender as necessidades da Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Ceara.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE400 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  3. Contratação de serviços continuados de locação de veículos híbridos, em caráter permanente, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atendimento as autoridades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.MINISTERIO DA CIDADANIA63 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista, na modalidade mensal e sob demanda, para transporte da Presidência e Diretores do Banco BRB no âmbito do Distrito Federal.BRB BANCO DE BRASILIA SA058 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  6. Contratação de serviços de locação de veículos, por diária, sem motorista (veículo tipo passeio – tipo 4 e sedan executivo) e com motorista (van, ônibus e micro-ônibus), para atendimento das necessidades de transporte de autoridades, comitivas, convidados e efetivos deste GabineteCOMANDO DA MARINHA108 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  7. Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo picape leve e média zero quilômetro, sem motorista, sem combustível, com rastreador por GPS, com seguro total sem ônus e sem franquia, com manutenções corretivas e preventivas sem ônus para a contratante, a ser executada de forma contínua, durante 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL90020 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo de grande porte, tipo ônibus, para o Distrito Federal, incluindo despesas diretas e indiretas que decorrerem do cumprimento das obrigações assumidas, tais como motorista, seguro para proteção total do veículo, passageiros e/ou terceiros, estacionamentos, pedágios, combustível, entre outros, sem impor nenhum ônus adicional para o contratante, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando atender às necessidades do Programa Parque Educador, de competência do Instituto Brasília AmbientalSECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL90089 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, com motorista, mediante disponibilização de ônibus executivo e/ou van, para atendimento das necessidades institucionais do CFQ, em diferentes localidades do território nacional, de forma eventual e sob demanda, compreendendo os recursos necessários à adequada execução dos serviços conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA43 · Brasília/DF · Dispensa · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “motorista”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.