InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de franquia de seguro.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
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Compra112Controle PNCP00394502000144-1-014256/2026Processo62045001428202658ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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