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DispensaDivulgada no PNCP

Baterias de drone

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Valor estimadoR$ 9.021,80
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394502000144-1-014257/2026Processo63149.000568/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 17:27Abertura22/10/2026, 17:30Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Bateria Recarregável modelo: tb55, aplicação 1: drone, tensão nominal: 22.8, potência: 180, corrente máxima: 7660, características adicionais: material lipo 6s, peso 885g, tamanho 14x22x14 cm

R$ 3.980,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.990,00 · Em andamento

Item 2 · Bateria Recarregável tipo: selada vrla(reguladas por válvulas), sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 9

R$ 5.041,80

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 168,06 · Em andamento

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  1. A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos centrífugas pertencentes ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Ladário (HNLa), incluindo diagnóstico, revisão, ajustes, substituição de peças e componentes, quando necessários, testes de funcionamento e demais procedimentos indispensáveis à plena recuperação e conservação dos equipamentos.120 · Ladário/MS · Dispensa · 22/10/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

  1. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.MINISTERIO DA FAZENDA1249 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/10/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras e longarinas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), para atender às necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026 e na Ata de Registro de Preços nº 13/2026 do TJPATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS66 · Belém/PA · Inexigibilidade · 19/10/2026
  3. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  4. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  5. Aquisição de materiais e utensílios destinados à cozinha e ao serviço de alimentação do Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, compreendendo 10 potes herméticos industriais, 5 jarras de suco em vidro, 5 travessas refratárias, 5 formas de fundo removível, 20 copos modelo Paulistinha, 20 copos Long Drink, 20 taças para vinho tinto, 4 toalhas de mesa azul-marinho, 4 rendas brancas e 10 sousplats. Os materiais serão empregados no armazenamento, acondicionamento, preparo, apresentação e serviço de alimentos e bebidas a bordo, atendendo às necessidades ordinárias da tripulação e às demandas extraordinárias decorrentes da participação do Navio na Romaria Fluvial do Círio de Nazaré 2026.COMANDO DA MARINHA37 · Belém/PA · Dispensa · 15/09/2026
  6. Aquisição de equipamentos destinados à cozinha e ao serviço de alimentação do Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, compreendendo: 01 (uma) fritadeira elétrica industrial de pedestal, com sistema de zona fria, capacidade mínima de 15 litros de óleo e alimentação monofásica em 220 V; 01 (uma) máquina de gelo profissional tipo dedal, com capacidade mínima de produção de 120 kg de gelo por dia e armazenamento mínimo de 55 kg, com alimentação em 220 V; 01 (um) buffet térmico aquecido de piso, com capacidade para 06 (seis) cubas gastronômicas padrão GN 1/2, alimentação em 220 V; e 01 (uma) cafeteira espresso superautomática, com pressão mínima de 15 bar, capacidade útil mínima de 1,8 litro, potência mínima de 1.400 W e alimentação em 220 V. Os equipamentos destinam-se ao preparo, conservação, armazenamento e fornecimento de alimentos e bebidas a bordo, inclusive para atendimento da demanda decorrente do Círio Fluvial de Nazaré.COMANDO DA MARINHA36 · Belém/PA · Dispensa · 15/09/2026
  7. Prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano e Double Deck, para atender às demandas das competições realizadas e companhadas pelo Núcleo de Esporte e Lazer – NEL no ano corrente, denominadas 68º Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2026 (Super JEPS) e Jogos Escolares Brasileiros - JEB’s 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO048 · Belém/PA · Dispensa · 14/09/2026
  8. Locação de veículos automotores terrestres, conforme normas e diretrizes dispostas no Termo de Referência. Resultante da Ata de Registro de Preços n° 007/2026 – DGL/SEPLAD na condição de partícipe. Decorrente do Pregão Eletrônico n° 90008/2025.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU90008/2025 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  9. Aquisição de material de expediente, decorrente de licitação FRACASSADACENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA019 · Belém/PA · Dispensa · 30/06/2026
  10. O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA62 · Belém/PA · Inexigibilidade · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.