Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, ainda denominado Operadora de Plano de Saúde, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para a prestação de serviços de assistência médica, sem carência, com coparticipação, com cobertura assistencial médico ambulatorial e hospitalar incluindo partos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, no âmbito de todo o território brasileiro, em abrangência nacional, padrão quarto individual com banheiro privativo, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas com cobertura de todas as especialidades reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina – CFM e exames complementares reconhecidos ou que vierem a ser reconhecidos pela Agência Nacional de Saúde – ANS.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS

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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP92963776000125-1-000021/2026Processo040/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92963776000125Unidade compradoraCONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação21/10/2026, 11:19Abertura23/10/2026, 09:30Encerramento10/11/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.