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DispensaDivulgada no PNCP

fundamentação da contratação e de seu quantitativo baseia-se na necessidade de execução do serviço de teste hidrostático nos extintores de incêndio da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, destinado a manter a disponibilidade operacional e a integridade estrutural dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio da unidade. A contratação tem por finalidade garantir a conformidade técnica dos extintores com a norma NBR 13485:2025 (Manutenção de terceiro nível / ensaio hidrostático), preservando a capacidade de resposta imediata em casos de princípio de incêndio.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS

Valor estimadoR$ 765,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00394502000144-1-014308/2026Processo63146.000335/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 10:48Abertura23/10/2026, 11:00Encerramento29/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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