DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de motor de popa, incluindo acessórios indispensáveis ao funcionamento, documentação técnica, garantia e assistência técnica, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de convocação e Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUS
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Compra20Controle PNCP00394502000144-1-014318/2026Processo63122.000796/2026-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUSLocalIlhéus/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 11:10Abertura23/10/2026, 12:50Encerramento29/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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