DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de licença permanente de software de informática que visa atender às atividades institucionais de comunicação social e da Secretaria da Ordem do Mérito Naval, no que se refere à criação de artes gráficas.
COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394502000144-1-014331/2024Processo61001006990202450ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 13:57Abertura22/10/2024, 13:57Encerramento29/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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