DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seguro de viaturas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para CFPA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP00394502000144-1-014346/2025Processo63143.050326/2025-30ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 09:01Abertura12/12/2025, 10:00Encerramento16/12/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.
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