InexigibilidadeDivulgada no PNCP
curso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Mercure, localizado em Salvador/BA. O curso abrange conteúdos teóricos e práticos relacionados às disposições preliminares, fases e modalidades das licitações, critérios de julgamento, contratação direta, gestão e fiscalização de contratos, instrumentos auxiliares, controle das contratações
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra175Controle PNCP00394452000103-1-005550/2026Processo4286.002668/2026-62ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74