DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de dedetização das dependências do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste e Navios Subordinados
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTE
Dados da publicação
Compra90094Controle PNCP00394502000144-1-014402/2024Processo63274004594202411ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTELocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 17:58Abertura22/10/2024, 17:58Encerramento25/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Recomendação nº 40 da SEGES