Miniatura da espada de Oficial da Marinha do Brasil, com comprimento de 28 cm, em aço inox polido. Cabo em zamack encordoado, mantada igual a espada de oficial. Embalado em estojo de Perlon.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) miniatura de espada de oficial da Marinha do Brasil, um símbolo representativo das tradições, dos valores e da identidade desta força, destinada à realização de uma homenagem institucional a uma autoridade. A contratação direta fundamenta-se na inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando as características específicas do objeto e a documentação de exclusividade apresentada pelo fornecedor. Registra-se que durante a pesquisa de mercado realizada não foram identificados outros fabricantes para o objeto com as características requeridas, tendo sido obtida uma única proposta comercial no valor total de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) da ESPADAS BRASIL LTDA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.