DispensaDivulgada no PNCP
PM: Aquisição de ventiladores para o Presídio do Rio de Janeiro.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra90182Controle PNCP00394502000144-1-014501/2024Processo62002011033202406ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 1.DISTRITO NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2024, 16:12Abertura23/10/2024, 16:11Encerramento29/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. (Dispensa em razão de valor)