DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de cadeiras justifica-se pela necessidade de prover e/ou substituir o mobiliário utilizado nos compartimentos do Navio-Patrulha Benevente, de modo a assegurar condições adequadas de utilização, conforto, ergonomia e funcionalidade nas atividades administrativas e operacionais desenvolvidas a bordo. A disponibilidade de mobiliário apropriado contribui para a organização dos espaços.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BENEVENTE
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Compra76Controle PNCP00394502000144-1-014535/2026Processo63463.000394/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BENEVENTELocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 13:40Abertura27/10/2026, 15:00Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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