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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos, manutenção e melhorias nas instalações físicas da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Barãozinho e da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ângelo Rosa, visando à conservação, adequação e melhoria das condições de segurança, funcionalidade e infraestrutura dos espaços escolares.

MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÂO DE COTEGIPE

Valor estimadoR$ 18.270,00
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Dados da publicação

Compra296Controle PNCP87613451000182-1-000019/2026Processo376/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPECNPJ do órgão87613451000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARÂO DE COTEGIPELocalBarão de Cotegipe/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos, manutenção e melhorias nas instalações físicas da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Barãozinho e da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ângelo Rosa, visando à conservação, adequação e melhoria das condições de segurança, funcionalidade e infraestrutura dos espaços escolares.

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