DispensaDivulgada no PNCP
A solução consiste na aquisição de aparelho de ar-condicionado novo, adequado às necessidades de climatização dos compartimentos definidos pela Administração. O equipamento deverá possuir capacidade de refrigeração compatível com as características dos ambientes, eficiência energética adequada, alimentação elétrica compatível com a infraestrutura disponível e condições de funcionamento e manutenção condizentes com a aplicação pretendida.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BENEVENTE
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00394502000144-1-014545/2026Processo63463.000393/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BENEVENTELocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 14:14Abertura27/10/2026, 14:20Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.