DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Sonda Trato Digestivo.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-014601/2024Processo63034002467202401ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2024, 15:52Abertura24/10/2024, 16:53Encerramento30/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art.75, Lei nº14.133/2021: É dispensável a licitação: II-para contratação que envolva valores inferiores a 59.906,02.