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DispensaDivulgada no PNCP

Aviso 97002 - NUP 63282.001533/2024-95, fracassado, Novo número de compra 97012 Novo NUP 63282.001811/2024-12

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE

Valor estimadoR$ 12.170,72
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00394502000144-1-014614/2024Processo63282.001811/2024-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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