DispensaDivulgada no PNCP

Material de pintura para a Divisão de Serviços Gerais

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 6.128,93
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Dados da publicação

Compra90037Controle PNCP00394502000144-1-014759/2024Processo63139001391202410ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2024, 15:00Abertura28/10/2024, 15:00Encerramento05/11/2024, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.