DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras para uso no mastro principal para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM)
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVES
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394502000144-1-014809/2024Processo63125001602202473ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2024, 09:36Abertura29/10/2024, 09:36Encerramento05/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com valor inferior ao Decreto nº 11.871 de 29/09/2023 e Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.