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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de rádio transceptores portáteis para o Navio-Patrulha Oceânico “APA”.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE

Valor estimadoR$ 58.279,07
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90148Controle PNCP00394502000144-1-015100/2024Processo63270002157202495ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 11:30Abertura31/10/2024, 11:30Encerramento07/11/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para economia de processo, CFM IN 67.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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