DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Licença CAL (Client Access Licence)
COMANDO DA MARINHA · DEPOS.DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO JANEIRO
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-015125/2024Processo63140001146202473ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPOS.DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 14:40Abertura31/10/2024, 14:40Encerramento12/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se encaixa no valor atualizado que autoriza a dispensa de licitação.