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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de selo mecânico. Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO

Valor estimadoR$ 5.480,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP00394502000144-1-015132/2024Processo63478.000863/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 15:08Abertura31/10/2024, 15:08Encerramento05/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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