DispensaDivulgada no PNCP
Revisão geral de motor de popa Mercury, 90HP, 4 tempos, 1090D73HY.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BRACUÍ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-015155/2024Processo63462000551202431ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA BRACUÍLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 16:35Abertura31/10/2024, 16:35Encerramento05/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 11.871/2023.