DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de seguro para as viaturas administrativas deste Comando em Chefe, com vigência anual e assistência 24 horas.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90080Controle PNCP00394502000144-1-015513/2024Processo62084001594202426ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 14:33Abertura06/11/2024, 14:33Encerramento11/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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