DispensaDivulgada no PNCP
Locação de cadeiras modelo Tiffany para a Cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha de 2024.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394502000144-1-015594/2024Processo63099.010162/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2024, 09:51Abertura07/11/2024, 09:51Encerramento12/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do limite previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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