DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos permanentes para reposição e substituição de materiais de manutenção da OM, para reparo dos Carros Lagarta Anfíbios e para viaturas operativas utilizadas para mobilização e infraestrutura de apoio operativo, logístico e humanitário da Operação TAQUARI II.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502000144-1-015711/2024Processo63174001680202492ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/11/2024, 01:36Abertura08/11/2024, 01:36Encerramento11/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Aquisição de bens necessários para enfrentar impactos de calamidade pública, conforme artigo 2º, I, da MP 1.221/2024.