DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material didático para o curso de formação de aquaviários – curso especial de segurança de embarcação e pessoal, aprovado no prepom-2024 a ser ministrado pela Agência Fluvial de Humaitá.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394502000144-1-015760/2024Processo63335.001007/2024-62ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/11/2024, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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