DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de buffet para realização de evento em comemoração alusiva ao Dia do Marinheiro conforme preconizado na Portaria MB/MD Nº 35, de 17 de janeiro de 2022, para a Diretoria de Portos e Costas (DPC).
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra90080Controle PNCP00394502000144-1-015807/2024Processo63012012265202417ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/11/2024, 14:19Abertura08/11/2024, 14:19Encerramento13/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto nº11.871, de 29 de dezembro de 2023. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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