DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de transceptores radio VHF fixos para o Navio-Patrulha Oceânico "APA"
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE
Dados da publicação
Compra90198Controle PNCP00394502000144-1-015823/2024Processo63270002210202458ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/11/2024, 14:50Abertura08/11/2024, 14:50Encerramento18/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.