DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de Serviço para Reparo do Telhado da Policlínica Naval de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90177Controle PNCP00394502000144-1-015907/2024Processo63471002587202441ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2024, 09:56Abertura11/11/2024, 09:55Encerramento14/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação abaixo do limite, contabilizado CATSER e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.